quinta-feira, 1 de setembro de 2016

Ideologia partidária oficial



O PT surgiu da organização sindical espontânea de operários paulistas no final da década de 1970, dentro do vácuo político criado pela repressão do regime militar aos partidos comunistas tradicionais e aos grupos armados de Esquerda então existentes. Desde a sua fundação, apresenta-se como um partido de Esquerda que defende o socialismo como forma de organização social. Contudo, diz ter objeções ao socialismo real implementado em alguns países, não reconhecendo tais sistemas como o verdadeiro socialismo. A ideologia espontânea das bases sindicais do partido - e a ação pessoal de lideranças sindicais como as de Lula, Jair Meneguelli e outros, sempre se caracterizou por uma certa rejeição das ideologias em favor da ação sindical como fim em si mesma, e é bem conhecido o episódio em que Lula, questionado por seu adversário Fernando Collor quanto à filiação ideológica do PT, em debate televisionado ao vivo em 1989, respondeu textualmente que o PT "jamais declarou ser um partido marxista".
Mesmo assim, o partido manteve, durante toda a década de 1980, relações amistosas com os partidos comunistas que então governavam países do "socialismo real" como a União Soviética, República Democrática Alemã, República Popular da China, e Cuba. Estas relações, no entanto, jamais se traduziram em qualquer espécie de organização interpartidária ou de unidade de ação e não sobreviveram à derrocada do mesmo socialismo real a partir de 1989, não obstante a manutenção de certa afinidade sentimental de algumas lideranças do PT com o governo de Fidel Castro - como no caso emblemático do ex-deputado José Dirceu, que na década de 1960 foi exilado em Cuba e lá recebeu treinamento para a luta de guerrilha (da qual jamais participou concretamente). A liderança do PT mantinha também boas relações com o governo de Hugo Chávez na Venezuela.
O PT nasceu com uma postura crítica ao reformismo dos partidos políticos social-democratas. Nas palavras do seu programa original: "As correntes social-democratas não apresentam, hoje, nenhuma perspectiva real de superação histórica do capitalismo imperialista". O PT organizou-se, no papel, a partir das formulações de intelectuais marxistas, mas também continha em seu bojo, desde o nascimento, ideologias espontâneas dos sindicalistas que constituíram o seu "núcleo duro" organizacional, ideologias estas que apontavam para uma aceitação da ordem burguesa, e cuja importância tornou-se cada vez maior na medida em que o partido adquiria bases materiais como máquina burocrático-eleitoral.
O partido se articula com diversos outros partidos e grupos de esquerda latino-americanos, como a Frente Ampla uruguaia, partidos comunistas de Cuba, Brasil e outros países, e movimentos sociais brasileiros, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no chamado Foro de São Paulo, reunião de movimentos e partidos políticos de esquerda latino-americanos. Lula afirmou, no último desses encontros: "Precisei chegar à presidência da República para descobrir o quão importante foi criar o Foro de São Paulo".
Francisco Alambert Junior e Maria Helena Capelato afirmam que tais relações não se traduzem em qualquer espécie de unidade organizacional, ficando no nível da solidariedade política mútua em torno de certos objetivos comuns, como a luta pela unidade latino-americana e a oposição à penetração política estadunidense na América Latina. Esses autores dizem que o que caracteriza o PT é uma certa adesão retórica ao socialismo, adesão esta que não se traduz em pressupostos ideológicos claros e consensualmente admitidos pela generalidade do partido. O ex-presidente do PT José Genoíno costumava afirmar que o socialismo e o marxismo tornaram-se, para o partido, mais "um sistema de valores" do que um conjunto de medidas para a transformação da sociedade.
Outros, membros do partidos de direita e da grande mídia, discordam, caracterizando o Foro de São Paulo como um traçado de políticas conjuntas e de fato que teria permitido a ascensão de Lula, de Hugo Chávez, de Evo Morales e da Frente Ampla. Argumenta-se que essas políticas conjuntas estão traçadas nas atas desses foros, e são prontamente executadas pelos participantes presentes em governo. Em sentido diverso, argumenta-se que as ideologias políticas dos partidos e movimentos participantes do Foro de São Paulo diferem consideravelmente entre si.
Poder-se-ia dizer, ainda, que, no PT, o trabalho ideológico-teórico sempre foi levado à reboque das origens concretas do partido. A favor dessa afirmação, está o fato de que seu núcleo duro é composto por sindicalistas, o que explicaria a facilidade com que o partido, uma vez no poder, adaptou-se a uma política econômica bastante ortodoxa. Já na década de 1990, prefeitos petistas como o futuro Ministro da Fazenda Antônio Palocci adotavam políticas de governo considerados inclusive pelos críticos dentro do partido como neoliberais (privatizações, cortes drásticos de gastos públicos). Em julho de 2006, o próprio presidente Lula se declarou distante da esquerda, admitindo que, em um eventual segundo mandato, prosseguiria com políticas conservadoras.
Deve-se lembrar, ainda, que a burocracia do PT, por conta das suas ligações com cúpulas sindicais como as da CUT, teve a oportunidade concreta de desenvolver estratégias de acumulação de capital através da administração de fundos de pensão privados (cujo desenvolvimento o governo Lula tentaria estimular na recente Reforma da Previdência), estratégias estas que acabariam por desenvolver uma certa identidade de interesses entre a burocracia do partido e setores da burguesia brasileira.
Base.

Marcha de agricultores que comemoram os 20 anos do MST, em 2004. Também é um dos principais movimentos sociais ligados ao PT.

O PT se originou no movimento sindical brasileiro e nas comunidades eclesiais de base da teologia da libertação, surgindo da desilusão com o "socialismo realmente existente", do modelo stalinista soviético e maoísta chinês, e pretendia-se, na origem, fundamentalmente como aquilo que seu nome indicava: um partido de trabalhadores para trabalhadores, inclusive como uma alternativa deliberada ao Partido Comunista Brasileiro. Um fato emblemático para caracterizar esta posição diferenciada, como já dito, foi seu apoio ao sindicato independente Solidarność em sua luta por abertura política na Polônia comunista de então.
O PT, em sua própria definição, sempre se pautou pela liberdade de opinião e pela disciplina partidária. A partir de sua base tradicional na classe operária urbana, o PT organizou-se mais como um aglomerado heterogêneo de núcleos temáticos, de forma antagônica a uma organização de base em células de tipo comunista, que tendiam a privilegiar a posição de classe dos filiados sobre seus interesses espontâneos ou afiliações não classistas (por exemplo, o pertencimento a movimentos homossexuais, ecológicos, de base étnica e/ou identitária). Casos emblemáticos disto foram a ligação do PT, desde muito cedo, com o movimento agrário-ecológico dos seringueiros do Acre pela instalação de reservas extrativistas na Amazônia, então dirigido pelo ativista Chico Mendes e o forte apoio dado por esse partido ao MST.
O PT, desde sua fundação, acabou por servir de desaguadouro a intelectuais marxistas (por exemplo o cientista político comunista Carlos Nelson Coutinho) e incorporou certas ideias políticas do comunista italiano Antonio Gramsci ("Gramscismo"). Basicamente a interpretação da luta política como luta pela hegemonia ideológica,
Muitos estudiosos de Gramsci no Brasil são filiados e/ou simpáticos ao Partido dos Trabalhadores, colocando-se como intelectuais orgânicos de ideologia proletária) e muitos deles foram, inclusive, nomes importantes na criação do partido. Há, contudo, uma maior diversidade ideológica entre os intelectuais petistas.
No início da década de 1990, ocorreram os primeiros rachas e expulsões do partido. Estas primeiras expulsões tinham, como causa, a propositura, por parte algumas correntes trotskistas, do engajamento do partido em ações de cunho revolucionário contra o governo de Fernando Collor, seja através de uma ação direta contra o mesmo (proposta pela corrente Causa Operária), seja levantando a plataforma de agitação de eleições gerais como sequência ao impeachment de Collor (proposta pela corrente Convergência Socialista). Em 2003, membros do partido inconformados com as políticas econômicas próximas à economia neoclássica (ou mais exatamente à releitura de economia neoclássica conhecida como Consenso de Washington) do Governo Lula, foram expulsos após não seguirem as diretrizes partidárias na votação da Reforma da Previdência. Aproveitando-se do momento de crise por que o PT passava, esses membros, liderados por Heloísa Helena, pensaram ser o momento certo para a construção de um novo partido de esquerda a ser referência para os trabalhadores brasileiros. Assim nascia o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Mais tarde, o PSOL se tornaria apenas mais uma legenda dissidente do PT sem grande expressão eleitoral ou na base dos movimentos sociais. Posteriormente, ao serem derrotados no PED (Processo de Eleições Diretas), que decidiam as direções partidárias, com a candidatura de Plínio de Arruda Sampaio, outra tendência também migra para o PSOL, a Ação Popular Socialista (APS) de Ivan Valente.
Apesar destas pequenas rupturas, o PT ainda consegue ser referência para os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade. Quadros importantes continuam no partido, como Raul Pont, Emir Sader e Valter Pomar, que preferiram disputar o comando do partido a romper com ele. O PT contém, ainda, uma fração que mantém uma afiliação doutrinária e de organização com o trotskismo internacional, a Democracia Socialista (DS), já foi ligada à chamada Quarta Internacional (Pós-reunificação) - corrente esta que teve, como seu mais importante dirigente histórico, o economista belga Ernest Mandel. Pertence, à DS, o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário do primeiro governo de Lula, Miguel Rossetto.

quarta-feira, 31 de agosto de 2016

O Partido dos Trabalhadores

O então deputado federal Lula da Silva discursa na Assembleia Nacional Constituinte da Câmara dos Deputados.


O Partido dos Trabalhadores (PT) é um partido político brasileiro. Fundado em 1980, o maior e mais importante movimento de esquerda da América Latina. Em setembro de 2020, o partido contava com 1.534.994 filiados, sendo o segundo maior partido político do Brasil, atrás apenas do MDB. Na legislatura atual (2019-2022), o PT tem a maior bancada na Câmara dos Deputados e a quinta maior do Senado Federal, junto ao DEM e PP, cada uma com 6 senadores, foi o único partido que elegeu uma governadora. Foi o maior partido que surgiu na luta pela redemocratização do Brasil, contra a ditadura militar.
Os símbolos do PT são a bandeira e vermelha com uma estrela branca ao centro (exceto no Rio Grande do Sul, onde a estrela na bandeira é amarela), a estrela vermelha de cinco pontas, com a sigla PT inscrita ao centro, e o hino do partido. Seus filiados e simpatizantes são denominados "petistas".
O PT possui, como os demais partidos políticos no Brasil, uma fundação de apoio. Denominada Fundação Perseu Abramo (FPA), foi instituída pelo Diretório Nacional em 1996 e tem por missão realizar debates, editar publicações, promover cursos de formação política e preservar o patrimônio histórico do partido — tarefa pela qual é responsável o Centro Sérgio Buarque de Holanda. A FPA substituiu uma fundação de apoio partidário anteriormente existente no PT, a Fundação Wilson Pinheiro, criada em 1981.
Em 2003, com a posse de Luís Inácio Lula da Silva como Presidente da República, o partido passou a comandar pela primeira vez o Executivo brasileiro. Lula reelegeu-se em 2006, terminando seu mandato como o presidente mais bem aprovado de todos os tempos e com o recorde mundial de 87% de aprovação, foi sucedido em 2011 por Dilma Rousseff, sua ministra-chefe da Casa Civil. Dilma foi reeleita em 2014 por uma margem estreita e deixou a presidência em agosto de 2016, após seu pedido de impeachment ser aprovado pelo Congresso Nacional.

Fundação:

O PT foi fundado por um grupo heterogêneo, formado por militantes de oposição à Ditadura Militar, sindicalistas, intelectuais, artistas e católicos ligados à Teologia da Libertação, no dia 10 de fevereiro de 1980, no Colégio Sion, em São Paulo. O partido foi fruto da aproximação entre os movimentos sindicais da região do ABC, que organizaram grandes greves entre 1978 e 1980, e militantes antigos da esquerda brasileira, entre eles ex presos políticos e exilados que tiveram seus direitos devolvidos pela lei da anistia. Desde a fundação, o partido assumiu a defesa do socialismo democrático.
Após o golpe de 1964, o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) — federação de trabalhadores que desde a Era Vargas reunia dirigentes sindicais tutelados pelo Ministério do Trabalho — foi dissolvido, e os sindicatos passaram a sofrer intervenção do regime militar. O surgimento de um movimento organizado de trabalhadores, notabilizado pelas greves lideradas por Luiz Inácio Lula da Silva no final da década de 1970, permitiu a reorganização de um movimento sindical independente do Estado, o que foi concretizado na criação da Conferência das Classes Trabalhadoras (CONCLAT), que viria ser o embrião da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Originalmente, este novo movimento trabalhista buscava fazer política exclusivamente na esfera sindical No entanto, a sobrevivência de um sindicalismo controlado pelo Estado (expresso na recriação da CGT, que reunia líderes conservadores como Joaquim dos Santos Andrade, conhecido como Joaquinzão, e Luiz Antônio Medeiros), somada à persistente influência de partidos de esquerda tradicionais como o Partido Comunista Brasileiro sobre o movimento sindical, fizeram com que os trabalhadores do ABC, estimulados por lideranças de esquerda antistalinistas, procurassem identidade própria na criação de seu próprio partido político – uma estratégia diferente à realizada pelo Solidarność, na Polônia de então. Nos anos 1980, um encontro em Roma entre Walesa e Lula mostrou que suas visões políticas eram bastante diferentes.
O PT surgiu, assim, rejeitando tanto as tradicionais lideranças do sindicalismo oficial, como também procurando colocar em prática uma nova forma de socialismo democrático, recusando modelos já então em decadência, como o soviético e o chinês. Significou a confluência do sindicalismo basista da época com a intelectualidade de Esquerda antistalinista.
O manifesto de fundação foi lançado no dia 10 de fevereiro de 1980, no Colégio Sion em São Paulo, e publicado no Diário Oficial da União em 21 de outubro daquele mesmo ano. Mais tarde, foi oficialmente reconhecido como partido político pelo Tribunal Superior de Justiça Eleitoral no dia 11 de fevereiro de 1982. A ficha de filiação número um foi assinada por Apolonio de Carvalho, seguido pelo crítico de arte Mário Pedrosa, pelo crítico literário Antonio Candido e pelo historiador e jornalista Sérgio Buarque de Hollanda.